Em 1988, a Constituição Federal
do Brasil, em seu Artigo 216, substituiu
o conceito Patrimônio Histórico e
Artístico, por Patrimônio Cultural
Brasileiro. Dessa forma, o Patrimônio
passou a ser constituído também pelas
referências culturais dos diferentes
grupos da sociedade brasileira, como,
por exemplo, as manifestações musicais,
cênicas, lúdicas e estéticas, festividades,
celebrações, rituais, lugares, saberes
e modos de vida. Essas produções
coletivas foram construídas com base
em tradições por diversas gerações
de pessoas, ao longo do tempo, e, por
isso, são uma importante fonte de
memória dos grupos.